Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

Empresa aérea terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas

A companhia área foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 5 mil a título de danos morais e de R$ 3.274,60 pelos danos materiais.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Acordo judicial. Pagamento de parcela em agência diversa da definida na pactuação. Exigibilidade da multa.

A agravante opôs embargos à execução almejando a improcedência da execução (R$1.916,70, f. 177), a insubsistência da penhora e a condenação do reclamante em custas e despesas processuais (fs. 179/188).